Versão de 01/02/2025
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
1.1 Ao acessar ou utilizar a plataforma “Empreendedores Por Natureza” (a “Plataforma”), você concorda em cumprir e se sujeitar aos termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com estes termos, você não deve utilizar os serviços da Plataforma.
2. OBJETIVO DA PLATAFORMA
2.1 A “Empreendedores Por Natureza” oferece cursos de Educação a Distância (EAD) criados pela própria empresa, com conteúdos autorais destinados a clientes finais que buscam aprender e desenvolver suas habilidades em diversas áreas de empreendedorismo e negócios.
3. USO DA PLATAFORMA
3.1 Para acessar os conteúdos e cursos da Plataforma, é necessário criar uma conta, fornecendo informações verídicas e completas.
3.2 A utilização da Plataforma é restrita ao propósito de acesso aos cursos e materiais educacionais disponibilizados pela “Empreendedores Por Natureza”. O uso indevido da Plataforma ou de seus conteúdos poderá resultar em sanções, incluindo o cancelamento de acesso e/ou exclusão da conta.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1 Todos os cursos, materiais, conteúdos e recursos disponibilizados na Plataforma são de propriedade exclusiva da “Empreendedores Por Natureza” e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
4.2 É vedado ao usuário copiar, distribuir, modificar, exibir publicamente ou realizar qualquer outro tipo de uso não autorizado dos materiais disponíveis na Plataforma.
5. POLÍTICA DE PAGAMENTO E REEMBOLSO
5.1 Os cursos adquiridos na Plataforma são pagos por meio de ferramentas de pagamento integradas ao sistema. O acesso ao conteúdo será liberado após a confirmação do pagamento.
5.2 Caso o usuário deseje solicitar reembolso, deverá entrar em contato com o suporte da Plataforma.
6. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
6.1 Caso o usuário tenha conhecimento de que qualquer conteúdo disponível na Plataforma viole seus direitos autorais, deverá notificar a “Empreendedores Por Natureza” imediatamente, por meio do e-mail oficial para tratativas de remoção do conteúdo.
6.2 A Plataforma analisará as reclamações e tomará as devidas providências para garantir a conformidade com as leis de propriedade intelectual.
7. CONFIDENCIALIDADE
7.1 Ambas as partes se comprometem a manter em sigilo qualquer informação confidencial compartilhada durante o uso da Plataforma, incluindo dados pessoais e informações relacionadas aos cursos adquiridos.
8. MEDIDAS PREVENTIVAS E SANÇÕES
8.1 A “Empreendedores Por Natureza” pode adotar medidas como suspensão ou bloqueio de conta, caso identifique condutas fraudulentas, não conformidade com os termos ou uso inadequado da Plataforma.
9. RESCISÃO
9.1 A “Empreendedores Por Natureza” se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário à Plataforma, a seu exclusivo critério, em caso de violação dos Termos de Uso.
9.2 O usuário pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento, bastando entrar em contato com o suporte da Plataforma.
10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
10.1 A “Empreendedores Por Natureza” pode revisar e alterar esses Termos de Uso periodicamente, notificando os usuários por meio de e-mail cadastrado na Plataforma. As alterações entrarão em vigor 15 (quinze) dias após a notificação.
11. LEI APLICÁVEL E FORO
11.1 Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Para a resolução de qualquer controvérsia ou disputa, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP.
